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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:20
Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:53
Prova duvidosa e insegura não dá direito a reconhecimento de acidente de trabalho
Para ingressar com ação trabalhista buscando o reconhecimento de acidente do trabalho, é necessário
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, explica Rafael Humberto Galle, advogado trabalhista.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13
Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar
empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:07
Balconista que colocava piercings tem direito a diferenças salariais por acúmulo de função
A autora ajuizou em 01/10/2014 ação trabalhista em desfavor da METHAMORFOSE TAGUATINGA COMÉRCIO
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa
meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 10:59
Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais
Na reclamação trabalhista, a professora alegou que, mesmo acumulando as funções de docente e
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01
Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
, Prática Trabalhista e Introdução ao Estudo do Direito, o professor alegou que o sistema da
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28
Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
trabalhista, observados os últimos cinco anos e respeitado o prazo de dois anos do término do contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:58
Direito processual do Trabalho. Contribuição previdenciária. Encargos legais.
trabalhista, do valor resultado da condenação judicial, no prazo e modo ali determinados, observar-se-á a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:40
Siderúrgica é excluída de responsabilidade por empregado de empresa de engenharia
ação trabalhista movida por ex-empregado da PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.
a empresa cumpra a legislação trabalhista, de modo a coibir a prática, adotada pela ré, de burlar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.
os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Operador de telemarketing. Não aplicação do intervalo concedido aos digitadores.
, através da r. sentença de f. 275/279, julgou parcialmente procedente a reclamatória trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Doença profissional. Culpa do empregador. Empregado em domicílio.
. sentença de f. 328/333, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução. Crédito Previdenciário. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos
seu crédito, cancelando-se a certidão de dívida trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Estabilidade gestacional. Rescisão contratual resultante do encerramento de estabelecimento. Transferência do trabalhador. Limites do jus variandi.
pedidos da ação trabalhista condenando a reclamada ao pagamento das parcelas constantes do decisum.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas
Recuperação de Crédito Trabalhista da Procuradoria Geral Federal em Recife/PE; Pós-graduado lato sensu em
